2014-01-15 - Portaria 29/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal

2014-02-05 - Portaria 29/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Altera (primeira alteração) a Portaria nº 398/2012, de 05 de dezembro, procede à sua republicação e altera o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto.

2014-05-30 - PORTARIA 29/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um desconto de 20%, nas épocas venatórias de 2014/2015 e 2015/2016, sobre o valor da taxa devida pela emissão de licença inicial de caça, aos caçadores que comprovem a sua filiação a um movimento associativo regional legalmente constituído e em atividade na Região.